À medida que a indústria de spyware comercial se torna maior e mais agressiva, o governo Biden está usando novas regras para limitar seus danos potenciais.
Na segunda-feira, o governo Biden aprovou uma ordem executiva que visa impor novas regras estritas sobre exatamente quais spywares comerciais podem ser usados pelas agências governamentais dos EUA.
As novas regras permitem que o governo proíba o uso de spyware de um fornecedor específico por agências do governo dos EUA se for descoberto que o produto da empresa contribuiu para abusos dos direitos humanos, foi usado contra cidadãos americanos ou contra ativistas ou jornalistas.
O anúncio ocorre em meio a revelações de que o spyware tem como alvo mais autoridades dos EUA do que se pensava. No mesmo dia em que a ordem foi anunciada, um alto funcionário do governo dos EUA disse a repórteres que 50 funcionários dos EUA confirmaram ter sido alvo de programas de espionagem comercial nos últimos anos. Relatórios anteriores sobre o assunto focaram em vários diplomatas em países estrangeiros que foram supostamente alvo de vigilância. Novas evidências sugerem que a influência de campanhas estrangeiras dirigidas a autoridades americanas pode, na verdade, ser muito mais ampla.
“Spyware comercial, que são ferramentas de vigilância cibernética vendidas por fornecedores para acessar remotamente dispositivos eletrônicos, extrair seus dados e manipular seus arquivos, tudo sem o conhecimento ou consentimento dos usuários do dispositivo, proliferou nos últimos anos com pouca supervisão e alto risco de abuso, ”- diz o comunicado casa branca. "A proliferação de spyware comercial apresenta riscos claros e crescentes à contra-espionagem e à segurança dos Estados Unidos, incluindo a segurança dos funcionários do governo dos EUA e suas famílias."
Deve-se notar que o governo Biden não proíbe o governo de usar spyware comercial, nem mesmo promete abandoná-lo. Em vez disso, a ordem visa restringir as atividades de provedores comerciais que foram vistos envolvidos em atividades consideradas problemáticas do ponto de vista dos direitos humanos, ou que parecem não ter escrúpulos sobre suas ferramentas visando redes ou funcionários dos EUA.
A ordem segue uma série de outras ações legislativas e regulatórias que a Casa Branca tomou para combater a indústria de spyware comercial. Isso inclui novas regras regulatórias que impõem limites sobre como e quando ex-funcionários do governo dos EUA podem trabalhar para empresas cibernéticas estrangeiras, bem como esforços para alterar os controles de exportação para limitar a distribuição de determinados produtos. O governo também colocou o NSO Group na lista negra, um dos desenvolvedores de spyware mais controversos.
No final desta semana, o governo Biden também co-organizará uma "Cúpula pela Democracia" com autoridades de vários países. A Casa Branca diz que sua recente ordem executiva é um exemplo de iniciativa para "avançar a tecnologia para a democracia" que se alinha com os valores da cúpula.
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